Política de Exclusão de Dados

POLÍTICA DE EXCLUSÃO DE DADOS — ECLÉSIA ONLINE Última atualização: 19 de outubro de 2026 A Eclésia Online respeita os direitos dos titulares de dados pessoais e disponibiliza esta Política para explicar como solicitar a exclusão de dados pessoais relacionados ao site https://eclesiaonline.com.br e aos sistemas e serviços oferecidos pela plataforma. As solicitações serão analisadas e atendidas conforme a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) — e demais normas aplicáveis. 1. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL Responsável legal: 65.290.285 JOAO VITOR MOREIRA SALES CNPJ: 65.290.285/0001-98 E-mail para solicitações: atendimento@eclesiaonline.com.br Site: https://eclesiaonline.com.br 2. COMO SOLICITAR A EXCLUSÃO DOS DADOS O titular poderá solicitar a exclusão de dados pessoais tratados diretamente pela Eclésia Online enviando um e-mail para atendimento@eclesiaonline.com.br com o assunto “Solicitação de Exclusão de Dados”. A solicitação deverá conter, sempre que possível, o nome completo do titular, o e-mail associado à conta, a identificação do serviço utilizado e a descrição dos dados cuja exclusão deseja solicitar. Não envie senhas ou documentos pessoais completos, salvo se forem solicitados por um procedimento seguro e forem estritamente necessários para confirmar a identidade. A Eclésia Online poderá solicitar informações adicionais proporcionais para confirmar a identidade do solicitante e evitar que dados pessoais sejam excluídos ou divulgados indevidamente. 3. EXCLUSÃO DE CONTA Quando houver uma conta de usuário, o titular poderá solicitar seu encerramento e a exclusão dos dados pessoais associados, observadas as funcionalidades disponíveis e as obrigações legais aplicáveis. O encerramento da conta poderá impedir o acesso aos serviços, históricos e funcionalidades vinculados a ela. Antes de solicitar a exclusão, recomenda-se que o usuário exporte ou salve as informações que deseja conservar, quando essa opção estiver disponível. A exclusão da conta não implica necessariamente a eliminação imediata de todos os registros, pois determinadas informações poderão precisar ser conservadas nas hipóteses previstas em lei. 4. DADOS CADASTRADOS POR IGREJAS E ORGANIZAÇÕES Quando os dados pessoais estiverem cadastrados em sistemas da Eclésia Online por uma igreja ou organização cliente, a solicitação deverá ser encaminhada, em regra, à própria igreja ou organização responsável pelo tratamento. Nessas situações, a igreja ou organização poderá atuar como controladora dos dados, enquanto a Eclésia Online poderá atuar como operadora, executando as instruções legítimas do cliente e as obrigações previstas no contrato aplicável. A Eclésia Online poderá auxiliar a organização na localização, correção, exportação ou exclusão dos dados, conforme suas atribuições, os recursos disponíveis e as obrigações legais e contratuais. O titular poderá entrar em contato com atendimento@eclesiaonline.com.br caso não consiga identificar o canal adequado. 5. QUANDO OS DADOS PODERÃO SER EXCLUÍDOS Após a validação da solicitação, os dados pessoais poderão ser eliminados quando não forem mais necessários para as finalidades que justificaram sua coleta ou quando houver outra hipótese legal que autorize ou determine sua eliminação. Conforme o caso, a exclusão poderá abranger dados cadastrais, informações de perfil, contatos e outros registros pessoais que possam ser eliminados legalmente. O alcance da exclusão dependerá do tipo de dado, do serviço utilizado, das responsabilidades de cada agente e das limitações técnicas e legais aplicáveis. 6. SITUAÇÕES EM QUE A CONSERVAÇÃO PODERÁ SER NECESSÁRIA A LGPD permite a conservação de determinados dados mesmo após uma solicitação de exclusão, quando houver fundamento legal. Isso poderá ocorrer, por exemplo, para cumprir obrigações legais ou regulatórias, manter registros obrigatórios, exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, prevenir fraudes ou atender a outras hipóteses legalmente permitidas. Nesses casos, os dados serão conservados pelo período necessário à finalidade legítima aplicável, com acesso restrito e medidas de segurança compatíveis. A conservação não autoriza a utilização indiscriminada dos dados para outras finalidades. 7. PRAZO DE ANÁLISE E ATENDIMENTO A Eclésia Online analisará as solicitações e responderá conforme os prazos previstos na legislação aplicável. O tempo necessário para concluir a exclusão poderá variar de acordo com a complexidade do pedido, a necessidade de verificar a identidade do titular, a participação de clientes ou fornecedores e as obrigações legais de conservação. Se não for possível excluir determinados dados, o solicitante será informado, quando cabível, sobre os motivos e os fundamentos aplicáveis, respeitados os limites legais. 8. CÓPIAS DE SEGURANÇA E SISTEMAS TÉCNICOS Em determinados casos, cópias de segurança e registros técnicos poderão permanecer armazenados por um período limitado, conforme os procedimentos de segurança, recuperação e continuidade dos serviços. Quando a exclusão imediata dessas cópias não for tecnicamente viável, os dados deverão permanecer protegidos, não ser utilizados para finalidades incompatíveis e ser eliminados ou sobrescritos de acordo com o ciclo de retenção aplicável, respeitadas as obrigações legais. 9. DADOS COMPARTILHADOS COM TERCEIROS Quando os dados tiverem sido compartilhados com fornecedores ou prestadores de serviços para finalidades legítimas, a Eclésia Online avaliará, conforme seu papel e as circunstâncias, as providências cabíveis para atender à solicitação de exclusão. Alguns registros poderão permanecer com terceiros quando houver fundamento legal para conservação ou quando o tratamento estiver sujeito às responsabilidades independentes desses terceiros. Nesses casos, poderão ser necessárias solicitações diretamente ao respectivo fornecedor. 10. DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Solicitações relacionadas a dados pessoais de crianças e adolescentes deverão observar o melhor interesse do titular e a legislação aplicável. Quando necessário, poderá ser solicitada comprovação proporcional da identidade e da autoridade do responsável legal. Quando os dados estiverem cadastrados por uma igreja ou organização cliente, a solicitação deverá ser encaminhada à organização responsável, que deverá avaliar o pedido e adotar as medidas pertinentes, com o apoio da Eclésia Online quando aplicável. 11. DIREITOS DO TITULAR Além da exclusão nas hipóteses legalmente cabíveis, o titular poderá exercer os demais direitos previstos na LGPD, incluindo confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, informações sobre compartilhamento e revogação do consentimento quando essa for a base legal utilizada. O atendimento desses direitos observará os requisitos legais, a verificação de identidade quando necessária e as hipóteses em que a legislação autoriza a conservação dos dados. 12. CONTATO Para solicitar a exclusão de dados ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, entre em contato: E-mail: atendimento@eclesiaonline.com.br Assunto recomendado: Solicitação de Exclusão de Dados Site: https://eclesiaonline.com.br Eclésia Online Responsável legal: 65.290.285 JOAO VITOR MOREIRA SALES CNPJ: 65.290.285/0001-98 Última atualização: 19 de outubro de 2026