Política de Privacidade | Eclésia Online

POLÍTICA DE PRIVACIDADE — ECLÉSIA ONLINE Última atualização: 19 de outubro de 2026 A Eclésia Online respeita a privacidade dos usuários e se compromete a tratar dados pessoais de acordo com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) — e demais normas aplicáveis. Esta Política explica como os dados pessoais podem ser coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e eliminados durante o acesso ao site https://eclesiaonline.com.br e a utilização dos sistemas e serviços oferecidos pela plataforma. 1. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL Responsável legal: 65.290.285 JOAO VITOR MOREIRA SALES CNPJ: 65.290.285/0001-98 E-mail para assuntos de privacidade: atendimento@eclesiaonline.com.br Site: https://eclesiaonline.com.br O papel da Eclésia Online no tratamento de dados depende da atividade realizada. Em determinadas situações, atua como controladora, tomando decisões sobre o tratamento de dados para administrar seu site, prestar atendimento, gerenciar contas e executar contratos. Em outras situações, especialmente quando disponibiliza sistemas para igrejas e organizações administrarem seus próprios cadastros, poderá atuar como operadora, tratando dados conforme as instruções legítimas do cliente e o contrato aplicável. A definição desses papéis depende das atividades efetivamente realizadas. 2. QUAIS DADOS PESSOAIS PODEM SER COLETADOS Os dados tratados variam conforme o serviço utilizado, as funcionalidades contratadas e as informações fornecidas pelo usuário. Poderão incluir: dados cadastrais, como nome, e-mail, telefone, CPF ou outros identificadores quando necessários; dados de acesso, como nome de usuário, credenciais protegidas, registros de autenticação e permissões; dados comerciais e financeiros relacionados à contratação, cobrança, pagamentos e emissão de documentos; informações encaminhadas ao atendimento, incluindo mensagens, solicitações e arquivos enviados voluntariamente; dados técnicos, como endereço IP, data e hora de acesso, navegador, dispositivo, registros de segurança e informações necessárias para diagnosticar falhas; dados de utilização dos sistemas, como registros de atividades e configurações, quando esses recursos estiverem disponíveis; e dados inseridos pelos clientes em suas próprias contas, conforme as funcionalidades utilizadas. A Eclésia Online deverá limitar a coleta ao que for pertinente e necessário para as finalidades informadas, respeitando os princípios da finalidade, adequação, necessidade, transparência, segurança e prevenção previstos na LGPD. 3. DADOS DE MEMBROS, IGREJAS E ORGANIZAÇÕES Os sistemas da Eclésia Online poderão permitir que igrejas e organizações cadastrem membros, participantes, colaboradores, voluntários, alunos, responsáveis, crianças e outras pessoas relacionadas às suas atividades. Conforme as funcionalidades efetivamente utilizadas, esses registros poderão incluir nome, contatos, data de nascimento, vínculo familiar, participação em atividades, informações administrativas, registros de presença, imagens, informações de responsáveis e outros dados inseridos pelo cliente. A igreja ou organização que define as finalidades e os meios essenciais desse tratamento será, em regra, a controladora desses dados. A Eclésia Online poderá atuar como operadora, tratando-os para disponibilizar e manter o sistema, conforme as instruções legítimas do cliente e os compromissos contratuais aplicáveis. O cliente é responsável por determinar a finalidade e a base legal do tratamento, informar os titulares quando exigido, administrar as permissões de acesso e atender às solicitações relacionadas aos dados sob sua responsabilidade. A Eclésia Online poderá prestar assistência conforme suas atribuições legais e contratuais. 4. DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS Algumas informações tratadas em sistemas destinados a igrejas e organizações podem revelar convicção religiosa, filiação a organização religiosa ou outras informações classificadas como dados pessoais sensíveis pela LGPD. Esses dados exigem proteção reforçada e somente deverão ser tratados quando houver uma hipótese legal aplicável, observadas as exigências específicas do artigo 11 da LGPD. O cliente deverá avaliar a necessidade da coleta, limitar o acesso às pessoas autorizadas e evitar a utilização ou divulgação incompatível com a finalidade informada. A existência de um cadastro na plataforma não autoriza, por si só, o uso irrestrito das informações nele contidas. 5. DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Quando as funcionalidades permitirem o cadastro de crianças e adolescentes, incluindo informações de responsáveis, vínculos familiares, entrada e saída de atividades ou identificação por etiquetas e códigos QR, o tratamento deverá observar o melhor interesse da criança ou do adolescente, a LGPD e a legislação aplicável. A organização responsável pelo cadastro deverá verificar a base legal adequada, prestar as informações necessárias aos responsáveis e obter consentimento específico e em destaque do responsável legal quando essa for a hipótese legal aplicável. O tratamento não deverá coletar informações excessivas nem permitir o acesso de pessoas não autorizadas. A Eclésia Online poderá tratar esses dados para disponibilizar as funcionalidades contratadas, de acordo com seu papel em cada operação. O cliente deverá configurar corretamente as permissões, manter os cadastros atualizados e utilizar os recursos de identificação e comunicação de forma segura. 6. FINALIDADES DO TRATAMENTO Os dados pessoais poderão ser tratados, conforme o caso, para criar e administrar contas; autenticar usuários e controlar permissões; disponibilizar as funcionalidades contratadas; processar pagamentos, cobranças e obrigações financeiras; prestar atendimento e responder a solicitações; enviar comunicações operacionais e contratuais; manter a segurança, prevenir fraudes e investigar acessos indevidos; corrigir erros e aprimorar o funcionamento dos serviços; realizar integrações solicitadas pelo cliente; cumprir obrigações legais e regulatórias; exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais; e atender a outras finalidades legítimas previamente informadas e compatíveis com a legislação. Os dados não deverão ser utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas informadas, salvo quando houver fundamento legal que autorize o tratamento. 7. BASES LEGAIS Cada operação de tratamento deverá possuir uma base legal adequada às suas finalidades e circunstâncias, conforme a LGPD. Poderão ser utilizadas, quando aplicáveis, a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato; o cumprimento de obrigação legal ou regulatória; o exercício regular de direitos; o legítimo interesse, após avaliação de sua aplicabilidade e dos direitos e liberdades dos titulares; o consentimento livre, informado e inequívoco, quando necessário; e outras hipóteses previstas em lei. Para dados pessoais sensíveis, deverão ser observadas as hipóteses específicas previstas na LGPD. O consentimento não será utilizado como justificativa genérica para toda e qualquer atividade, nem será exigido quando outra base legal for adequada e suficiente para o tratamento. 8. COMPARTILHAMENTO DE DADOS Os dados poderão ser compartilhados na medida necessária com provedores de hospedagem e infraestrutura; serviços de armazenamento e segurança; prestadores de suporte técnico; instituições ou intermediadores de pagamento; serviços de envio de e-mail e mensagens; plataformas de comunicação e redes sociais; fornecedores de autenticação e integrações; assessorias profissionais; e autoridades públicas, quando houver obrigação legal, ordem válida ou fundamento jurídico aplicável. O compartilhamento dependerá da finalidade e das funcionalidades utilizadas. Quando necessário, serão adotadas medidas contratuais e técnicas compatíveis com a proteção dos dados. A Eclésia Online não deverá comercializar dados pessoais como produto, nem compartilhá-los para finalidades incompatíveis com a legislação. Quando o cliente ativar integrações com serviços externos, esses serviços poderão tratar dados de acordo com suas próprias políticas e condições. O cliente deverá avaliar as integrações utilizadas e informar os titulares quando necessário. 9. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS Alguns fornecedores de tecnologia poderão armazenar ou processar dados fora do Brasil. Caso ocorra transferência internacional de dados pessoais, ela deverá observar os requisitos da LGPD e as normas aplicáveis da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), incluindo a existência de mecanismo válido para a transferência, quando exigido. As informações sobre fornecedores, países de destino e mecanismos utilizados deverão ser disponibilizadas quando aplicável e conforme as operações efetivamente realizadas. 10. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para manter sessões, permitir funcionalidades essenciais, proteger contas, lembrar preferências e, quando efetivamente implementados, medir audiência ou analisar a utilização do site. Cookies estritamente necessários poderão ser utilizados para viabilizar funcionalidades solicitadas pelo usuário ou assegurar o funcionamento e a segurança do serviço. Cookies não essenciais, inclusive os destinados a determinadas finalidades analíticas ou publicitárias, deverão observar os requisitos legais aplicáveis e obter consentimento quando exigido. O usuário poderá gerenciar cookies por meio das opções disponibilizadas no site, quando existentes, e das configurações do navegador. A desativação de alguns cookies poderá afetar determinadas funcionalidades. As categorias de cookies efetivamente utilizadas, seus fornecedores, finalidades e prazos deverão ser descritos de maneira transparente no aviso ou painel de cookies, quando aplicável. 11. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO A Eclésia Online deverá adotar medidas técnicas e administrativas de segurança compatíveis com a natureza dos dados, as funcionalidades oferecidas e os riscos envolvidos, buscando prevenir acessos não autorizados, perda, destruição, alteração, divulgação ou tratamento inadequado de informações. As medidas poderão incluir controles de acesso, gerenciamento de permissões, autenticação, registros de atividades, atualizações, cópias de segurança e procedimentos de resposta a incidentes, conforme os recursos implementados e aplicáveis a cada serviço. Nenhum sistema é capaz de garantir segurança absoluta. Isso não afasta o compromisso de adotar medidas razoáveis e cumprir as obrigações legais pertinentes. Os clientes também devem proteger suas credenciais, limitar os acessos e utilizar corretamente os recursos de segurança disponíveis. 12. INCIDENTES DE SEGURANÇA Na hipótese de incidente de segurança envolvendo dados pessoais, a Eclésia Online deverá avaliar a ocorrência e adotar medidas compatíveis para conter, investigar e reduzir possíveis danos. Quando o incidente puder acarretar risco ou dano relevante aos titulares, as comunicações à ANPD e aos titulares deverão ser realizadas pelo agente responsável, nos prazos e nas condições estabelecidos pela legislação e pela regulamentação aplicável. Quando atuar como operadora, a Eclésia Online deverá comunicar o controlador conforme as obrigações legais e contratuais pertinentes e cooperar com as providências necessárias. 13. ARMAZENAMENTO E PRAZO DE CONSERVAÇÃO Os dados pessoais serão conservados pelo período necessário para cumprir as finalidades informadas, prestar os serviços, manter registros de segurança, atender obrigações legais ou regulatórias e exercer direitos, conforme a base legal aplicável. O prazo de conservação poderá variar conforme o tipo de dado, a natureza do serviço, o contrato, as obrigações legais e a necessidade de preservação de registros. Encerrada a finalidade e inexistindo fundamento legal para conservação, os dados deverão ser eliminados, anonimizados ou submetidos a outra forma de tratamento permitida pela legislação. Os dados inseridos por igrejas e organizações serão tratados conforme as instruções legítimas do cliente, o contrato aplicável e as obrigações legais. Os procedimentos de exportação, devolução, retenção e eliminação deverão considerar as funcionalidades efetivamente oferecidas e os requisitos legais pertinentes. 14. DIREITOS DOS TITULARES Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, conforme aplicável: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei; portabilidade, observados os requisitos legais e regulamentares; informações sobre entidades públicas e privadas com as quais os dados são compartilhados; informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências; revogação do consentimento, quando essa for a base legal; e revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, nos termos da legislação. Os direitos serão atendidos conforme as condições, os procedimentos e as limitações previstos na LGPD. A eliminação não será absoluta quando houver fundamento legal para conservação, como o cumprimento de obrigação legal ou o exercício regular de direitos. 15. COMO EXERCER SEUS DIREITOS Solicitações relacionadas a dados tratados diretamente pela Eclésia Online poderão ser encaminhadas para atendimento@eclesiaonline.com.br. O solicitante deverá indicar a natureza do pedido e, quando possível, o serviço ao qual ele se refere. Poderão ser solicitadas informações proporcionais para confirmar a identidade do titular e impedir o acesso indevido a dados pessoais. Quando os dados estiverem sob controle de uma igreja ou organização cliente, o pedido deverá ser encaminhado, em regra, à organização responsável pelo tratamento. A Eclésia Online poderá auxiliar o cliente conforme seu papel de operadora e as obrigações legais e contratuais aplicáveis. As solicitações serão respondidas nos prazos previstos na legislação. A confirmação da existência de tratamento e o acesso aos dados observarão os procedimentos e prazos estabelecidos pela LGPD e pela regulamentação aplicável. 16. COMUNICAÇÕES E MARKETING A Eclésia Online poderá enviar mensagens necessárias à administração da conta, execução dos serviços, atendimento, segurança, cobrança e cumprimento de obrigações contratuais ou legais. Comunicações promocionais serão realizadas quando houver fundamento legal adequado e, quando aplicável, respeitando as preferências do destinatário. Quando houver opção de descadastramento, o usuário poderá utilizá-la para deixar de receber comunicações promocionais, sem prejuízo do recebimento de avisos essenciais à prestação do serviço. 17. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS O site e os sistemas poderão conter links ou integrações com plataformas externas. A Eclésia Online não controla integralmente as práticas de privacidade, a segurança ou as políticas desses terceiros. Ao utilizar serviços externos, o usuário deverá consultar as respectivas políticas e condições. A responsabilidade por cada operação de tratamento será determinada conforme a atuação efetiva de cada agente e a legislação aplicável. A existência de uma integração não elimina as responsabilidades legais que possam caber à Eclésia Online ou ao fornecedor externo. 18. PRIVACIDADE POR PARTE DOS CLIENTES As igrejas e organizações que utilizam os sistemas são responsáveis por utilizar os dados pessoais de seus membros, colaboradores, voluntários, crianças, responsáveis e demais pessoas de acordo com a legislação. Isso inclui definir finalidades legítimas, verificar a base legal, prestar informações de privacidade, respeitar os direitos dos titulares e configurar permissões de acesso adequadas. O cliente não deverá cadastrar informações sem fundamento legal, utilizar dados para finalidades incompatíveis, divulgar dados indevidamente ou permitir acesso por pessoas não autorizadas. Quando a Eclésia Online atuar como operadora, o cliente deverá fornecer instruções lícitas e compatíveis com o contrato e com a LGPD. 19. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas, operacionais ou nas funcionalidades oferecidas. A versão vigente será disponibilizada no site com sua respectiva data de atualização. Quando as alterações exigirem comunicação específica ou novo consentimento, serão adotadas as providências legalmente necessárias. 20. CONTATO E DISPOSIÇÕES FINAIS Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à privacidade e à proteção de dados pessoais poderão ser encaminhadas para atendimento@eclesiaonline.com.br. Eclésia Online Responsável legal: 65.290.285 JOAO VITOR MOREIRA SALES CNPJ: 65.290.285/0001-98 Site: https://eclesiaonline.com.br E-mail: atendimento@eclesiaonline.com.br Última atualização: 19 de outubro de 2026